Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Biolax Produtos Naturais Ltda, uma empresa privada registrada no CNPJ nº 39.584.945/0001-33, localizada na Rua Alisson Caetano de Freitas, 64 Residencial Sion – Gomes, Lagoa da Prata, MG, CEP 35593-264, doravante denominada “Biolax“, preza pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica como a Biolax coleta, registra, armazena, utiliza, compartilha, processa e protege seus dados pessoais. Estamos comprometidos com a sua privacidade e disponibilizamos esta Política em nosso site para que todos possam acessá-la e sugerir melhorias. A Política é dividida em 6 seções:
1. Objetivos da Coleta;
2. Banco de Dados;
3. Consentimento;
4. Proteção, Armazenamento e Compartilhamento;
5. Uso;
6. Direito de Esquecimento.
Nossa Política não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos. Garantimos apenas a segurança e integridade dos dados que você fornece diretamente à Biolax.
Ao se cadastrar e concordar com esta Política, você expressa sua livre e total concordância com os termos aqui estabelecidos. Apenas compre nossos produtos se concordar integralmente com as regras previstas; caso contrário, não adquira nossos produtos.
Se tiver dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo.
1. Objetivos da Coleta
A Biolax coleta informações pessoais capazes de identificá-lo como comprador ao acessar e interagir com as funcionalidades disponíveis no site, como endereço IP, geolocalização, cookies, outros dados identificadores e informações das transações realizadas no website.
Esses dados são utilizados exclusivamente para protegê-lo, melhorar a qualidade do serviço prestado e permitir que a Biolax ofereça serviços diferenciados durante a parceria com você. Exceto nas hipóteses descritas na seção 4 desta Política, seus dados pessoais nunca serão transferidos para terceiros.
2. Banco de Dados
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado, visando (i) cumprir a lei e (ii) tratar cada comprador como parceiro, oferecendo serviços de acordo com seus anseios. Os prazos de armazenamento serão praticados conforme descrito abaixo:
– Dados cadastrais: 5 anos após o término da relação (Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90)
– Dados de identificação digital: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14)
– Dados de transações de pagamento: 5 anos após o término da relação (Art. 10 da Lei 9.613/98)
3. Consentimento
A Biolax oferece seus serviços baseados nos Termos de Uso da Biolax e nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Portanto, ela será aplicável desde o início até o fim da nossa parceria.
Para termos certeza que você leu e entendeu esta POLÍTICA, pedimos para que você clique em “CONCORDO COM O TEOR DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”.
É importante que você esteja ciente do conteúdo desta POLÍTICA, pois a BIOLAX tratará as informações que obtêm de você conforme as regras aqui descritas.
Caso você use o serviço oferecido pela BIOLAX, você estará conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados nesta POLÍTICA, que estará sempre disponível para consulta nesta página.
A POLÍTICA poderá ser alterada no futuro, cabendo ao COMPRADOR verificá-la sempre que acessar o site.
Se você não concordar com as regras da nova POLÍTICA não pode/poderá comprar os nossos produtos. Se você continuar usando os serviços oferecidos pela BIOLAX após a alteração, você estará conferindo sua livre e expressa concordância com os novos termos estipulados na POLÍTICA.
4. PROTEÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO
A BIOLAX coleta diversas informações pessoais suas e, por essa razão, fizemos da segurança de seus dados nossa prioridade.
A BIOLAX nunca compartilhará seus dados pessoais, a menos que:
– Forem de conhecimento e/ou natureza pública;
-Você peça ou nos autorize a compartilhar tais dados com terceiros;
-Sejamos obrigados a disponibilizar os dados em razão de lei ou ordem judicial;
-No caso de transações e alterações societárias;
-Sejam necessárias para prestarmos o serviço da forma que você contratou.
Cumprimos rigorosamente a legislação aplicável a dados pessoais, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), e usamos medidas físicas e digitais de segurança, como controle de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação, entre outros mecanismos de proteção.
5. USO
Os dados pessoais que coletamos são seus e assim continuarão sendo. Por isso, exceto nas hipóteses descritas anteriormente, NUNCA compartilharemos esses dados com terceiros.
As informações que coletamos são usadas para aprimorar os serviços que oferecemos para você, tanto na parte de experiência quanto na de engenharia.
Através dos seus dados pessoais podemos saber melhor quem você. Assim, em um primeiro momento, usaremos esses dados para te identificar e um cadastro, que nos permita realizar o controle de riscos de forma efetiva.
Usamos os seus dados de contato para divulgar informações relevantes, como avisos sobre os serviços, informações de transações, contato direto com a BIOLAX, envio de mensagens de caráter informativo, podendo também enviar comunicações de natureza comercial e novidades da BIOLAX.
Caso você não queira mais receber referidas mensagens, poderá solicitar o cancelamento pelo link do próprio e-mail recebido.
6. DIREITO DE ESQUECIMENTO
Se a nossa parceria algum dia chegar ao fim, saiba que é seu direito solicitar a destruição dos seus dados pessoais que a BIOLAX possui. Infelizmente, em decorrência de algumas Leis, conforme detalhado na seção 2 desta POLÍTICA, somos obrigados a armazenar os seus dados pessoais, inclusive aqueles relacionados às transações efetuadas, por algum período, extensíveis mediante solicitação do Ministério Público ou autoridades administrativas, e não poderemos excluir as informações antes deste prazo mesmo sob a solicitação do titular.
Contudo, fique tranquilo, a BIOLAX armazenará sua solicitação de esquecimento e, uma vez terminado o prazo legal, providenciará a destruição das informações capazes de te identificar.
Seus dados somente não serão apagados ao fim do prazo legal se você ainda possuir alguma obrigação pendente com a BIOLAX. Nesta hipótese, manteremos suas informações em nosso banco de dados como forma de facilitar a solução da pendência.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta POLÍTICA não gera nenhum outro direito ou obrigação diverso daqueles aqui expressamente previstos.
Se alguma das PARTES deixar de exigir, no devido tempo, o cumprimento de quaisquer disposições desta POLÍTICA, ou de quaisquer direitos a elas relacionados, ou deixar de exercer qualquer direito previsto neste documento, isso não será considerado novação, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido, alteração contratual ou renúncia a tais disposições, direitos e não afetará, de forma alguma, a validade da POLÍTICA.
Se qualquer disposição desta POLÍTICA for nula ou ineficaz, essa invalidade não afetará as demais disposições do CONTRATO, que permanecerão válidas e em vigor em relação a todas as outras disposições.
A BIOLAX poderá, em decorrência da legislação em vigor, prestar as informações requeridas pelas autoridades públicas, na forma e periodicidade requerida.
Em caso de dúvidas você poderá entrar em contato através do e-mail: sac@biolax.com.br
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso”, dos serviços oferecidos pelo Grupo Biolax, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet, por esta razão, é muito importante que conheça as nossas políticas, para que entenda como protegeremos os seus dados e o seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei º 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA “BIOLAX”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA “BIOLAX” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA “BIOLAX” IMPLICA NA IMEDIATA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DESTE “TERMO” E SEU CONTEÚDO. ESTE “TERMO” CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE A “BIOLAX” E SEUS “CLIENTES”, SUBSTITUINDO, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À “BIOLAX”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS.
OS “CLIENTE” MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SERÃO REPRESENTADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível ao final da página principal do Site e no link Termo de Uso, para verificação de qualquer consumidor a qualquer tempo.
1 – DOS TERMOS DEFINIDOS
As palavras em letra maiúscula utilizadas no texto deste TERMO terão o significado abaixo, quando um significado não lhe for atribuído no próprio texto. Os termos utilizados no singular ou no plural terão o mesmo significado.
USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pelo GRUPO BIOLAX.
CLIENTE: é toda e qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO BIOLAX por meio do cadastro disponibilizado sendo identificável.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo GRUPO BIOLAX.
2 – COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?
2.1. A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em realizar a aquisição de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopático, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet.
3 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
3.2. A PLATAFORMA é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a BIOLAX a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
3.2.1. A BIOLAX emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.2.2. A BIOLAX não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e CLIENTES a links externos a PLATAFORMA.
3.3. A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido ou não autorizado, o Usuário deverá comunicar a BIOLAX o mais rápido possível.
3.3.1. A BIOLAX não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do CLIENTE a terceiros. O CLIENTE será o único responsável pela guarda da senha de acesso à PLATAFORMA.
3.3.1.É vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do CLIENTE a terceiros. O cadastro do CLIENTE é pessoal e intransferível.
3.4. A BIOLAX poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de sua PLATAFORMA, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência da PLATAFORMA e de seu cadastro nela.
4 – DO CADASTRO
4.1. Somente terão acesso à PLATAFORMA os CLIENTES que aceitarem o presente TERMO e efetuarem seu cadastro na PLATAFORMA. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando a BIOLAX obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O CLIENTE responsabiliza-se, civil, administrativa e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à BIOLAX.
4.2. A BIOLAX não se responsabiliza por danos sofridos pelo USUÁRIO em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado na PLATAFORMA.
4.3. Ao utilizar a PLATAFORMA ora licenciada de acordo com os termos e condições deste TERMO, o USUÁRIO concorda com as regras de seu funcionamento e todas as suas funcionalidades e, de igual forma, a Política de Privacidade também disponibilizada.
5 – DA COMUNICAÇÃO DO GRUPO BIOLAX COM SEUS CLIENTES E/OU USUÁRIOS
5.1. Ao cadastrar-se o CLIENTE concorda em receber mensagens, e-mails, SMS ou qualquer outra forma de comunicação sobre os SERVIÇOS prestados pela BIOLAX. O CLIENTE poderá descadastrar-se ou desabilitar os serviços de mensagem a qualquer momento por meio de campo especifico na própria PLATAFORMA.
6 – OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E RISCOS DO CLIENTE E/OU USUÁRIO
6.1. O CLIENTE atesta que utiliza os serviços da PLATAFORMA por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da PLATAFORMA.
6.2. O CLIENTE deverá utilizar os cuidados necessários quanto à divulgação de quaisquer informações pessoais que sejam públicas ou visíveis a outros CLIENTES para resguardar-se de roubos, furtos, dentre outros crimes.
6.3. O CLIENTE reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que utiliza um serviço dessa natureza, assim como a utilizar a plataforma para a finalidade que foi constituída.
6.4. A BIOLAX não será responsável por eventual Transação que não seja efetivada em decorrência da intervenção pelo Banco Central ou da insolvência de qualquer Banco, Instituição Financeira.
7 – DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL
7.1. O uso comercial da expressão GRUPO BIOLAX ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da PLATAFORMA, assim como os produtos, programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do BIOLAX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da BIOLAX, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nas PLATAFORMAS. O simples acesso a qualquer uma das PLATAFORMAS não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da BIOLAX ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial destas PLATAFORMAS.
7.5. As fotos e imagens utilizadas nesta PLATAFORMA podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.6. Os textos descritivos de produtos e marcas são de responsabilidade do fornecedor e/ou fabricante dos produtos anunciados no Portal. A BIOLAX se reserva o direito de fazer adaptações na linguagem escrita para facilitar o entendimento dos internautas sem alterar o correto entendimento total de acordo com orientações do fornecedor e/ou fabricante.
8 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. A BIOLAX não garante que a PLATAFORMA estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos CLIENTES e/ou USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento da PLATAFORMA.
8.1.1. O CLIENTE e/ou USUÁRIO concorda também que a BIOLAX não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, como resultado do uso da PLATAFORMA.
8.2. A BIOLAX não será responsável por erros ou inconsistências no fornecimento de informações por outros sistemas independentes.
8.3. O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar a BIOLAX e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais resultantes dos danos que causar à
BIOLAX.
8.4. Caso a BIOLAX verifique qualquer divergência, inexatidão ou irregularidade dos dados de cadastro do Usuário, poderá solicitar ao mesmo que atualize e/ou regularize sua situação cadastral e, caso tal solicitação não seja atendida no prazo concedido, o Usuário poderá ter sua Transação negada, ser suspenso ou inabilitado da PLATAFORMA, tendo sua Conta bloqueada e/ou encerrada.
8.5. A BIOLAX não será responsável por ordens, instruções e/ou Transações equivocadas ou incompletas causadas por: (i) introdução errônea do e-mail; (ii) informação errônea ou incompleta do Usuário Recebedor, da operação de pagamento e/ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário Pagador; (iii) objeto ilícito ou em desacordo com os Termos e Condições.
9 – CONDIÇÕES GERAIS
9.1. A BIOLAX concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar o SITE em seu celular ou computador em conformidade com as condições previstas neste TERMO. A BIOLAX reserva-se todos os direitos ao SITE não expressamente concedidos aqui.
9.2. A disponibilização do site tem prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer tempo, independente de notificação prévia.
9.3. Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a BIOLAX e os CLIENTES e/ou USUÁRIOS.
9.4. Este TERMO pode ser modificado pela BIOLAX a qualquer momento, de forma unilateral. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova versão do TERMO no SITE, devendo ficar disponível a todos os CLIENTES e/ou USUÁRIOS.
9.5. Este TERMO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termo que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas Partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
9.6. Ao cadastrar-se como USUÁRIO no SITE e aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito os termos de uso”, o USUÁRIO declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com este TERMO e todas as demais políticas e regras disponibilizadas no SITE.
9.7. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste TERMO seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.8. A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente TERMO ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este TERMO.
9.9. O USUÁRIO concorda que os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao SITE da BIOLAX, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da BIOLAX, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
9.10. Este TERMO supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as Partes.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor nos contate:
E-mail para contato: sac@biolax.com.br
Suporte: (48) 99913-0857
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Tendo em vista o respeito que nós da BIOLAX PRODUTOS NATURAIS LTDA temos por nossos consumidores e com o objetivo de manter a credibilidade em nossas relações, disponibilizamos a Política de Trocas e Devoluções do Site, que tem por objetivo informar a você, usuário do Site sobre as regras de trocas e devoluções dos produtos adquiridos por meio do nosso Site.
Por isso, pedimos que tenha bastante atenção, sendo fundamental que você leia integralmente todas as informações abaixo.
Da Recusa ao Recebimento: O consumidor deverá recusar imediatamente o recebimento de seu produto nas hipóteses em que:
A embalagem do produto estiver violada;
O produto apresentar avarias;
O pedido esteja em desacordo com o solicitado na loja virtual.
1.1. Caso o consumidor tenha recusado o recebimento, deverá informar imediatamente através do e-mail: sac@biolax.com.br, com a recusa e seus motivos para os devidos tratamentos.
Arrependimento da Compra: O consumidor possui até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para solicitar a desistência da compra. Nesse caso, desde que o produto esteja intacto, sem quaisquer indícios de uso e acompanhado pela nota fiscal, o cliente poderá devolver o produto e poderá solicitar o reembolso do valor pago.
Insatisfação com o Resultado: A contar do recebimento do produto, o consumidor poderá exercer direito de arrependimento da compra (7 dias corridos). Assim, você possui até 30 (trinta) dias corridos para solicitar a troca do produto adquirido por um outro produto produzido pelo Grupo BIOLAX de igual ou maior valor, efetuando o pagamento da diferença, ou pela restituição total do valor do produto, excluindo-se o valor pago pelo frete. Considerando que, o pedido deverá ser requerido através do e-mail:
sac@biolax.com.br, sendo que neste caso, só será aceito o seu pedido de insatisfação com o resultado do produto caso sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Apenas um dos frascos poderá estar violado;
A quantidade de cápsulas utilizadas/faltantes deve ser proporcional ao consumo diário recomendado para uma pessoa entre o recebimento do produto e o pedido de troca por insatisfação com o resultado do produto;
Os demais frascos devem estar perfeitamente acondicionados e lacrados na embalagem original, sem indícios de uso ou consumo;
O produto deve estar acompanhado pela Nota Fiscal de venda;
Esta modalidade somente é válida para a primeira compra nominal de um produto, não abrangendo as compras subsequentes e/ou assinaturas.
Os consumidores perderão automaticamente o direito da devolução por motivo de insatisfação com o resultado em caso de fraudes por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito deste item, considera-se fraude a devolução através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; as devoluções de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as devoluções contrárias aos bons costumes, à ética e à moral; as devoluções que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
Avaria, defeito e divergência: Caso a embalagem ou o produto vier com avarias e/ou defeitos OU caso o produto e/ou embalagem vier divergente ao comprado e isso não tenha sido constatado no momento da entrega para realizar a recusa do recebimento com a devida justificativa atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o problema, entre em contato com nosso suporte, através do e-mail: sac@biolax.com.br, dentro do prazo de troca de 7 dias corridos e informe qual a diferença entre o produto que você comprou e do produto recebido. Informe também os dados da etiqueta do produto para os devidos tratamentos.
Garantia blindada: Nossa garantia blindada cobre a primeira compra pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do despacho do produto na transportadora, mas as compras subsequentes atenderão o prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
O aceite da assinatura implica na recorrência das compras dentro dos termos acordados entre as partes, sendo de plena ciência o prazo e valores das compras.
Seu cancelamento será regido pelos mesmos termos constantes no presente regulamento, quando aplicado.
Análise do pedido de troca ou devolução: Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade Biolax no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até 5 (cinco) dias úteis.
O produto desejado para troca e/ou devolução somente será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade.
Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia, sendo o consumidor o único responsável pelo frete.
Aprovação da troca ou devolução: Quando aprovado o procedimento de troca ou devolução, o suporte Biolax informará um código de autorização de postagem ou coleta disponível de acordo com a sua localidade, com as devidas instruções de envio do produto.
Após o recebimento do código de postagem, o consumidor deverá efetuar o envio do produto em até 7 dias corridos, sob pena de cancelamento do protocolo de devolução.
Caso não tenhamos reposição de estoque para troca, será realizado o reembolso na mesma forma de pagamento da compra.
Não aprovação da troca ou devolução: Não será aprovada a troca ou devolução de qualquer mercadoria quando:
A solicitação estiver fora do prazo;
A BIOLAX receber o que você devolveu, analisar e não estiver tudo de acordo com o que você relatou;
Não forem atendidas as regras para troca ou devolução desta política;
Comprovado que os problemas decorreram de utilização inadequada do produto (mau uso);
Em nenhuma hipótese serão recebidos produtos modificados pelo consumidor ou com utilização inadequada (mau uso), não sendo possível, sequer, a utilização da opção legal de desistência/arrependimento nestes casos;
Não nos responsabilizamos pelos produtos enviados sem o devido cumprimento do procedimento acima informado.
Despesas com frete: As despesas com frete serão reembolsadas somente nos casos de: (i) arrependimento da compra; (ii) avaria; (iii) defeito; e (iv) divergência, desde que todas as condições desta política forem cumpridas cumulativamente.
No caso de insatisfação com o resultado não serão ressarcidos os custos de frete, sendo o consumidor o único responsável pelo frete e demais encargos.
Estorno: O estorno será realizado através do mesmo canal utilizado para o pagamento do pedido efetuado, podendo variar o prazo de acordo com sua operadora de crédito ou banco responsável.
Não será realizado ressarcimento em conta bancária de terceiros.